Processo 90412/14
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 10/02/2014 08:26
Autuado em 10/02/2014 08:26
Oficio de encaminhamento 001/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 649/2019 da Primeira Câmara, de 29/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   649/ 2019 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2019 Acórdão   649/ 2019 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ASSOCIAÇÃO ALIANÇA EMPREENDEDORA
Procuradores: FELIPE JOSE OLIVARI DO CARMO (credenciado, inclusão:09/06/16), JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/06/16), LEANDRO MARINS DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/06/16)
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado LINA MARIA USECHE JARAMILLO
Procuradores: FELIPE JOSE OLIVARI DO CARMO (credenciado, inclusão:09/07/14), JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/07/14), LEANDRO MARINS DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/07/14)
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/07/15)
Interessado RODRIGO DE MÉLLO BRITO
Procuradores: FELIPE JOSE OLIVARI DO CARMO (credenciado, inclusão:09/06/16), JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/06/16), LEANDRO MARINS DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/06/16)

Juntadas
DataDescrição
08/06/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480309/16
24/05/2016 09:17 AR do Ofício OCN - 2855/2016 - DP
24/05/2016 09:17 AR do Ofício OCN - 2854/2016 - DP
24/05/2016 09:17 AR do Ofício OCN - 2820/2016 - DP
10/05/2016 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 144 - Ofício de contraditório - 2856/16 - DP, conforme determinado na peça 147 - Despacho - 1226/16 - GCNB.
28/07/2015 13:46 do Protocolo 592090/15
21/07/2015 13:58 do Protocolo 572951/15
13/07/2015 11:08 AR do Ofício OCN - 4132/2015 - DP
02/07/2015 08:54 do Protocolo 523721/15
22/06/2015 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495477/15
19/06/2015 12:30 AR do ofício OCN - 4143/15 - DP
25/07/2014 14:44 do Protocolo 685833/14
24/07/2014 10:03 do Protocolo 675854/14
09/07/2014 12:10 do Protocolo 628686/14
08/07/2014 09:24 do Protocolo 623722/14
25/06/2014 07:20 AR do ofício OCN - 10898/14 - DP
25/06/2014 07:17 AR do ofício OCN - 10896/14 - DP
23/06/2014 10:13 AR do ofício OCN - 10900/14 - DP
15/04/2014 12:45 Termo de Entrega em Mãos - 229/14
10/04/2014 10:11 Anexo 40
10/04/2014 10:09 Anexo 39
10/04/2014 10:07 Anexo 38
09/04/2014 14:14 do Protocolo nº 29009-6/14, referente a Anexos Relatório de Auditoria 01/14
20/02/2014 10:01 Termo de Entrega em Mãos - 86/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2854/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2855/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2856/ 2016   
DP  04/05/2016 Ofício de Contraditório   2820/ 2016   
DP  02/06/2015 Ofício de Contraditório   4143/ 2015   
DP  01/06/2015 Ofício de Contraditório   4132/ 2015   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10896/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10898/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10900/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10900/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Acórdão nº 649/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2019
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 1226/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1191/2016
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 1759/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1418/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2841/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2098/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9370/2014
14/02/2014 823 Portaria nº 99/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 17:38 DP  
26/04/2019 13:38 CMEX Informação nº 2311/2019 -
04/04/2019 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2019 -
03/04/2019 16:58 SMPJTC  
01/04/2019 10:16 6PC Ciência de Decisão nº 94/2019 -
01/04/2019 09:10 SMPjTC  
25/03/2019 17:59 S1C  
25/01/2019 14:02 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2019 -
13/09/2018 14:27 GCNB  
13/09/2018 11:43 SMPJTC  
12/09/2018 11:20 6PC Parecer nº 475/2018 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. Retorno. Pela regularidade do objeto auditado, cf. CGM.
12/09/2018 09:29 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3156/2018 -
09/06/2016 07:41 COFIT  
10/05/2016 10:12 DP Informação nº 9080/2016 -
06/05/2016 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1226/2016 -
03/05/2016 15:09 DP Informação nº 8914/2016 -
03/05/2016 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 2820/2016 -
03/05/2016 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 2854/2016 -
03/05/2016 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 2855/2016 -
02/05/2016 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1191/2016 -
18/03/2016 16:20 SMPjTC Parecer nº 4354/2016 - Aprovação Parcial Relatório de Auditoria. Falta de preenchimento de extrato de execução física e financeira e respectiva publicação na imprensa oficial. Pela ressalva dos Achados nº 01 e 03 e irregularidade dos Achados 02 e 04.
28/07/2015 16:31 DAT Instrução nº 937/2016 - RELATÓRIO DE AUDITORIA 01/2014. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE PESQUISAS DE PREÇOS E DE CONTRATO FORMAL PARA SUBSIDIAR AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS. INFRAÇÃO À LEI 9790/99 E DECRETO 3100/99 IRREGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE SANÇÕ
17/07/2015 12:05 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2260/2015 -
17/07/2015 12:05 DP Informação nº 15475/2015 -
13/07/2015 18:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1759/2015 -
01/06/2015 10:28 DP Informação nº 13098/2015 -
01/06/2015 10:28 DP Informação nº 15117/2015 -
01/06/2015 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4132/2015 -
01/06/2015 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4143/2015 -
12/03/2015 16:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1418/2015 -
19/12/2014 11:25 DAT Instrução nº 604/2015 - CÓD.:@1,@2,@4,@6,@7
17/12/2014 10:03 DP Informação nº 21011/2014 -
28/07/2014 11:52 DAT  
14/07/2014 11:52 DP  
09/07/2014 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2841/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Informação nº 11499/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Informação nº 8591/2014 -
07/05/2014 15:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2098/2014 -
06/05/2014 07:06 DP Informação nº 7441/2014 -
17/02/2014 10:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1557/2014 -
17/02/2014 10:27 DAT Relatório de Auditoria nº 1/2014 - Relatório de auditoria
10/02/2014 17:08 GP  
10/02/2014 09:50 DG Despacho Processual Diverso nº 170/2014 -
10/02/2014 08:26 DP  

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